Processo 278567/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/05/2011 11:40
Autuado em 12/05/2011 11:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5010/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5010/ 2015 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015 Acórdão   5010/ 2015 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado NADIA EVANGELISTA CELINI
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2017 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48459/17
30/01/2013 15:17 do Protocolo 45982/13
30/01/2013 15:17 do Protocolo 45966/13
30/01/2013 15:12 do Protocolo 45885/13
30/01/2013 15:07 do Protocolo 45842/13
30/01/2013 15:03 do Protocolo 45818/13
30/01/2013 14:56 do Protocolo 45770/13
30/01/2013 14:47 do Protocolo 45737/13
30/01/2013 14:47 do Protocolo 45702/13
30/01/2013 14:42 do Protocolo 45672/13
30/01/2013 14:42 do Protocolo 45664/13
30/01/2013 14:33 do Protocolo 45621/13
30/01/2013 14:32 do Protocolo 45613/13
30/01/2013 14:27 do Protocolo 45591/13
30/01/2013 14:21 do Protocolo 45575/13
24/01/2013 09:52 AR do ofício OCN - 16/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   16/ 2013  30/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3826/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 2061/2015
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5010/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
06/08/2013 697 Despacho nº 831/2013
07/01/2013 553 Despacho nº 2122/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4444/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2017 15:47 DP  
03/02/2017 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 249/2017 -
17/12/2015 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3826/2017 -
04/12/2015 13:23 GCG Despacho nº 2061/2015 -
03/12/2015 12:37 DEX Informação nº 7806/2015 -
19/11/2015 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5148/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1792/2015 -
19/10/2015 08:56 STP  
29/09/2015 14:18 GCG  
25/09/2015 08:53 STP Certidão de Sessão nº 717/2015 -
22/09/2015 10:23 GCG  
18/09/2015 08:24 STP Certidão de Sessão nº 704/2015 -
25/11/2013 08:52 GCG  
27/09/2013 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5772/2013 -
27/09/2013 08:48 SMPjTC Parecer nº 18510/2013 - procedência parcial Parecer ministerial pela procedência parcial da representação para aplicação de multa administrativa ao então Secretário Estadual da Administração e Previdência
23/09/2013 17:38 DCE Instrução nº 294/2013 -
02/08/2013 08:37 2ICE Informação nº 13/2013 -
30/01/2013 16:36 GCG Despacho nº 831/2013 -
20/12/2012 09:39 DP Informação nº 14867/2012 -
20/12/2012 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 16/2013 -
19/05/2011 09:42 GCG Despacho nº 2122/2012 -
12/05/2011 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4444/2011 -

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